Lisbon Addictions’ 24 – side events já começaram
A Quarta Conferência Europeia sobre Prisões e Reunião dos
Pontos Focais dos Estados Membros do projeto EVID- ACTION, dois dos muitos
eventos realizados à margem da Conferência Lisbon Addictions 2024, decorre entre 21 e 22 de outubro, em Lisboa. Presidente e vogal do Conselho Diretivo do
ICAD, I.P. usaram da palavra em cada uma das sessões de abertura,
respetivamente.
João Goulão começou por referir o lançamento, em 2023, do
quarto Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional,
cujos resultados serão anunciados brevemente. Este estudo, realizado em
colaboração com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, permitirá
caracterizar a população prisional, bem como recolher informação sobre os
consumos de álcool e substâncias ilícitas, estabelecendo comparações com os
estudos anteriores de 2001, 2007 e 2014.
A urgência de implementar ações mitigadoras das
desigualdades no acesso aos cuidados de saúde nas prisões e a prioridade
nacional de assegurar o tratamento e a sua continuidade para a população
prisional, foram outros aspetos que fez questão de abordar. Concluiu a sua
intervenção considerando como um aspeto essencial da melhoria da saúde pública
em geral e da defesa dos direitos humanos, a redução das desigualdades em
matéria de saúde na prisão.
Manuel Cardoso, que é também ponto focal nacional no projeto
EVID-ACTION, interveio na sessão de abertura da reunião dos respetivos Pontos
Focais dos Estados Membros que visa fomentar a sinergia entre estes e a
Organização Mundial da Saúde e promover o debate e a convergência de posições
sobre a utilização e as expectativas criadas pelo processo de recolha de
informação em matéria de álcool, regularmente organizado pela OMS.
O Quadro de Ação Europeu sobre o Álcool 2022-2025, a
informação necessária à avaliação dos progressos alcançados, o fomento da sua
implementação e a adoção de políticas em matéria de álcool, são aspetos em
debate neste evento.
O projeto EVID-ACTION visa promover nos países da União
Europeia, bem como na Islândia, na Noruega e na Ucrânia, a definição e
implementação de políticas eficazes em matéria de álcool, baseadas em
evidência, apoiando os pontos focais dos Estados Membros na partilha de
conhecimentos e experiências e no debate coletivo de como fomentar o
desenvolvimento destas políticas.