Visita de delegação da Albânia
O ICAD, I.P. recebeu, dia 19 de maio, uma delegação da Albânia, composta pela ministra adjunta da Saúde, o ministro adjunto do Interior, membros da Agência Nacional de Canábis e responsáveis da polícia.
A visita teve como objetivo o intercâmbio de experiências
com as autoridades nacionais albanesas no que se refere aos processos de
criação de um Observatório Nacional Drogas, o reforço do Sistema de Alerta
Rápido para as Novas Substâncias Psicoativas, bem como a política de controlo
da canábis medicinal.
Durante a reunião, ocorrida nas instalações do ICAD, I.P.,
em Lisboa, o presidente do Conselho Diretivo do Instituto para os
Comportamentos e as Dependências, João Goulão, efetuou uma apresentação sobre a
política portuguesa em matéria de CAD, incluindo a estrutura nacional de
coordenação, o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e
Dependências, bem como as principais medidas implementadas em matéria de
prevenção, tratamento, redução de danos e reinserção social.
A coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais e
Cooperação, Ana Sofia Santos , e do mesmo Gabinete, Óscar Duarte, apresentaram
o enquadramento legal e atividades desenvolvidas pelo Ponto Focal Nacional da
EUDA, o sistema nacional de recolha de informação, bem como o Mecanismo
Nacional de Alerta Rápido sobre as Novas Substâncias Psicoativas.
Esta delegação internacional teve, ainda, oportunidade de se
reunir com o INFARMED a propósito o enquadramento legal e a implementação do
sistema de controlo das atividades de canábis medicinal.
A visita decorreu no âmbito do TAIEX (Technical Assistance
and Information Exchange), programa de assistência técnica da Comissão Europeia
que apoia países não membros da UE no processo de adesão europeia, em
colaboração com a Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA).