19ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou

A 19ª Conferência Ministerial do Grupo Pompidou, Grupo de Cooperação do Conselho de Europa sobre Drogas e Dependências, realizou-se nos dias 27 e 28 de novembro, em Estrasburgo. A delegação portuguesa integrou João Goulão, presidente do Conselho Diretivo do ICAD, e Ana Sofia Santos, correspondente permanente do Grupo Pompidou e coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação.

Na sua intervenção, João Goulão abordou os riscos e danos associados às dependências online, salientando que o Plano Nacional inclui medidas específicas dirigidas às adições digitais, com especial enfoque em crianças e adolescentes. Entre as iniciativas destacadas estão programas de prevenção para promover hábitos digitais saudáveis, consultas de prevenção para jovens e a Rede de Referenciação, que garante a intervenção precoce e o acesso aos cuidados de saúde. Portugal reafirmou ainda o seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e com o reforço da cooperação internacional.

Este evento reuniu ministros, representantes governamentais, especialistas em políticas de drogas, autoridades de saúde e justiça, bem como membros da sociedade civil. Ao longo de dois dias de trabalhos, foram discutidos, entre outros, o balanço das atividades do Grupo Pompidou no ciclo 2023-2025, os desafios colocados pelas redes sociais e outras formas de adições online, e as medidas de combate ao crime organizado associado ao tráfico de drogas.

A Conferência adotou os documentos programáticos que orientarão as atividades do novo ciclo 2026-2029: a Declaração Ministerial, que reafirma o compromisso com políticas baseadas em evidência e orientadas pelos direitos humanos e o Programa de Trabalho, que define prioridades para uma ação reforçada aos desafios atuais, com maior cooperação e inovação.

Criado em 1971 e atualmente composto por 41 Estados Membros, o Grupo Pompidou tem-se afirmado como uma plataforma de referência para o diálogo, a formulação de políticas e a cooperação no domínio das drogas e dependências, incluindo prevenção, tratamento e redução de danos e o tráfico de drogas. A nova presidência, eleita nesta conferência, será exercida inicialmente pela Áustria, a que lhe seguirá a Chéquia. A vice-presidência ficará a cargo do México.