ICAD, I.P. presente em seminário do programa COPOLAD.
“Para a humanização da política penal e prisional face às infrações menores em matéria de droga: um caminho para a proporcionalidade e alternativas penais”, foi o tema do seminário organizado pelo programa COPOLAD que decorreu em Barcelona, a 24 e 25 de junho. Participaram 15 delegações da América Latina, Caraíbas e União Europeia.
Desenvolver normas de base que promovam uma abordagem baseada nos Direitos Humanos, na proporcionalidade e numa mais justa gestão de delitos menores relacionados com droga, foram os objetivos deste evento que permitiu partilhar abordagens e identificar boas práticas no sentido de coordenar esforços para implementar reformas que terão um impacto positivo na vida das pessoas que enfrentam processos associados ao consumo de drogas.
A representação do ICAD, I.P. foi assegurada por Américo Gegaloto, presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Setúbal; Margarida Rego, coordenadora do Gabinete de Intervenção em Dissuasão e Ana Sofia Santos, coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação.
“Dissuasão – Um Enfoque Humanista”, foi o título da apresentação efetuada por Américo Gegaloto, baseada na experiência do modelo português, em particular no que se refere à Intervenção em Dissuasão e a Lei da Descriminalização, como uma abordagem Humanista em linha com o respeito pelos Direitos Humanos, como alternativa à justiça criminal.
Portugal participa, desde 2011, no COPOLAD (Programa de Cooperação entre a América Latina, Caraíbas e a UE sobre políticas de droga), financiado pela Comissão Europeia, e cujo objetivo é promover a cooperação técnica, bem como o diálogo político entre a América Latina, as Caraíbas e a UE, a fim de apoiar a região na implementação de políticas em matéria de droga mais eficazes, baseadas na defesa dos Direitos Humanos, da igualdade de género, da saúde pública, da segurança dos cidadãos e de outras dimensões do desenvolvimento sustentável.
